Enquanto Isso: políticas públicas para espaços transitórios
http://www.goethe.de/ins/br/sap/ver/pt15119529v.htm

Enquanto isso – In Between – Zwischendurch

A series of places in our cities are in intermediate situations, unoccupied of any original functions because of the perspective of any sort of public intervention, the lack of interest of private actors and the difficulties occupying the place from the owners. Or these places are being used beating time due to the alternating perspectives in the status of these places. This situation that can endure years or even decades is highly recurrent and even forms a category of buildings and places in the city, that is not characterized by formal attributes or uses of typology, but by the temporary factor, by the interreign they are submitted to on account of a diversity of social, political and urban processes.

Usually the city and its actors naturalize the interreign by accepting the vacant uses, that are precarious or in suspension as an unavoidable facts until the buildings are occupied “definitely”. That waiting period mean a risk for the place itself, that’s turns into a subject of physical degradation and irregular occupations.

In some cases, the existence of these places in waiting line is due to the democratic process itself: the necessity of public audiences, the exchange of political groups in power, the necessity of studies about the environmental impact, of archeological studies or studies about the impact on the neighborhood; empowerment of the local actors against the realization of big projects, the interruption of constructions because of corruption accusations, the delay trying to reach a consensus with participation means. By this mean the existence itself of these spaces can be an indication of vigorous democracies or an affirmation, as it is the case of Latin America. Meanwhile these very spaces in waiting line frequently end up being used as arguments accusing democracies as slow and inoperative systems, which constitute to be a risk to the idea of the democracy itself.

Apart from the risk to the political order to not explore the spaces in waiting line in their own terms, also means a considerable loss of potentiality: places in waiting line can be objects of creative speculation, intervention, ephemeral uses, cultural projects – in some ways they offer more potentiality then the definite destination of the property, which consolidates some usages and occupations in detriment of many others.

Many experiences of creative usability for those spaces in waiting line have been made, which are generally originated from the so called “Creative classes” and from the young and alternative culture. Namely: Our contemporary society already has a reasonable repertoire and also the sensibility to identify the given opportunities for those places. This investigation project leans on this repertoire and this sensibility by proposing a step beyond.

The project proposes to assume those “waiting spaces” not only as a source of artistic or esthetic inspiration, but also as a category itself of spaces in our city, that are unavoidable subjects of our democracy. Although every single one of the places would have a resolute duration before it would get assigned a more permanent use, the existence of those places is constant. That way, it is necessary that an acknowledgement of this category of places occurs, and not as an eventuality of the State, but as something recurrent and unavoidable. Something that deserves an institutional deepening, a specific treatment from the state and the public politics: a guaranteed place in the organizational public chart: practitioners and specialized board of directors; public funds; public policy with terms, goals and purposes; juridical instruments that respond and make the use of the places in situation of transition possible. After a heroic period, in with the young culture alternatively found ways by building examples and showing the society the potential of those places, it’s time for a mainstreaming, the recognition of the state to give more importance to those spaces and the construction of an administrative reform necessary to solve that problem with is structural in our democracies and tend to deepen as our societies turn more complex.

The final goal of the program is the systematization of a significant conjunct of examples of usage for the transitory spaces, such as the mapping of the difficulties that had to be overcome for its realization and the construction of a toolbox with political, juridical and administrative instruments, so that the town, state and national governments can respond to the demands through the exploitation of temporary spaces, not only in a single case, but as a permanent public policy.

Convidados internacionais trarão seus olhares e perspectivas sobre as novas formas de ocupação do espaço nas cidades

Seminário

De 15 a 17 de fevereiro de 2016 | às 19h
Goethe-Institut São Paulo | Rua Lisboa, 974
Largo da Batata | Pinheiros
Português e inglês | Tradução simultânea
Entrada Franca
(11) 3296 7000
cultura@saopaulo.goethe.org

Contexto

Nos últimos anos foram muitas as experiências de ocupação temporária de espaços públicos, em geral provenientes das chamadas “classes criativas” e da cultura jovem e alternativa. Ou seja: a nossa sociedade contemporânea já possui um razoável repertório e também a sensibilidade para identificar as oportunidades dadas pelos lugares em espera. Este workshop apoia-se também sobre este repertório e propõe um passo além. É bastante presente a ideia de que os usos transitórios do espaço se dão à margem ou na ausência do poder público, mas em uma série de exemplos percebemos que o poder público está presente de várias formas nos projetos contemporâneos de ocupação transitória de espaços públicos.

O aprofundamento institucional e tratamento específico de espaços públicos por parte do Estado e das políticas públicas como um lugar garantido no organograma público; técnicos e diretorias especializados; fundos públicos; políticas públicas com planos, metas e objetivos; instrumentos jurídicos que respondam e viabilizem a gestão, programação, orçamento, regras específicas e a utilização temporária.

O objetivo final é a sistematização do conteúdo do seminário para divulgação e adaptação das ideias aos diferentes contextos do público e a construção de um instrumento político, jurídico e administrativo para que município tenha uma politica pública permanente e a habilidade para responder as dificuldades de gestão e às demandas de exploração de espaços temporários.

Objetivos

A cidade de São Paulo oferece atualmente uma rara combinação em seu cenário urbano: uma sociedade civil ativa e que vem levando em suas próprias mãos o desafio da construção e ocupação de espaços públicos; e um poder público aberto às novas demandas e empenhado na experimentação e proposição de novas formas de gestão dos espaços públicos da cidade. As novas formas de ocupação trazem questões e desafios ao Estado e às políticas públicas, relacionados à segurança, responsabilidade civil, financiamento, critérios de atribuição de espaços a grupos específicos, entre muitas outras.

Tendo a apropriação e a gestão dos espaços públicos como objetos de estudo, propõem-se aqui dois encontros associados, destinados ao debate e à proposição de instrumentos de gestão pública.

O seminário “Enquanto Isso: políticas públicas para espaços transitórios” problematiza as novas maneiras de ocupação dos espaços públicos das cidades, baseados em usos transitórios e fluidos, apontando as necessidades de adaptação do Estado e das políticas públicas para darem conta das novas formas de apropriação dos espaços
Através da exposição das perspectivas do poder público, exposição de perspectivas dos movimentos sociais e apresentação de estudos de casos busca-se contextualizar a afluência desses no debate urbanístico contemporâneo e contribuir para a formulação de política pública de intervenção e gestão de espaços públicos mais inclusivas e democráticas.

Trata-se por fim da construção de um marco regulatório para gestão que atenda inclusive as novas formas de ocupação dos espaços públicos e os desejos dos cidadãos.

Programação

Segunda, 15.02

A cidade contemporânea: fluxos e indeterminações
Temporalidade como Oportunidade: três abordagens em três escalas
Aseem Inam (University of Toronto)
As cidades contemporâneas após a (des)ocupação
Jean François Prost (Adaptive Actions, Montreal)

Terça, 16.02

Em busca de novas institucionalidades no Estado e na Sociedade Civil
Criando as condições para a colaboração: o projeto 596 Acres e reflexões sobre a extensão do direito à cidade
Paula Z. Segal (596 Acres/Fordham University Nova Iorque)
Infraestrutura de serviços publicos integrada ao desenvolvimento urbano
Horacio Valencia Corrales (Empresa Publica de Medellín)

Quarta, 17.02

Urbanismo e paisagens temporárias
Do uso temporário para um urbanismo baseado no usuário
Melanie Humann (Urban Catalyst/Hochschule für Technique und Wissenschaft Dresden)
Projetar espaços enfocando os atores urbanos
Jakub Szczeny (Centrala Architects Varsóvia)
Nem peixe nem carne: o ativismo como uma disciplina em movimento
Martin Kohler (Hafen City University, Hamburg)
21h
Lançamentos das publicações Hortas Livres, do projeto Lanchonete.org e Microurbanismos, de alunos da FAU-USP
Coquetel
Promoção: PMSP, Goethe-Institut, FAU-USP
Apoio: FAPESP, Mussagetes Foundation, Escritório Manesco Peres Ramirez Azevedo Marques Associados